E=mc² ou de como a Bocarra do Fisco se parece com um Buraco Negro ou de Como o STJ Acabou com a Farra Tributária e Entupiu o Buraco.

Zé Geraldo

A expressão "buraco negro" foi cunhada em 1968 pelo físico americano John Archibald Wheeler, em artigo científico chamado The Known and the Unknown, publicado no American Scholar e no American Scientist. Na astrofísica, a expressão “buraco negro” indica um objeto com campo gravitacional tão intenso que a velocidade de escape excede a velocidade da luz, isto é, 299.792,458 km/segundo, equivalente a 1.079.252.848,8 km/hora. Nem mesmo a luz pode escapar do seu interior, por isso o termo "negro", que é a cor de um objeto que não emite nem reflete luz, aparentando invisibilidade. Em tese, um "buraco negro" pode ter qualquer tamanho, microscópico ou astronômico, e com três características:massa, movimento angular(também chamado “spin”) e carga elétrica. "Buraco negro" é um lugar de onde nem mesmo a luz pode escapar. A fronteira de um buraco negro é chamado de horizonte do evento (Efeito Hawking). O buraco negro é um fenômeno do universo que suga qualquer luz, planeta, estrela, cometa ou meteoro que chegue ao seu alcance. Ele aumenta de tamanho graças à energia desses objetos porque anéis de átomos giram em torno do seu núcleo. Como todos esses objetos, inclusive a luz, são constituídos de átomos, graças à descomunal pressão no interior de seu núcelo o buraco negro “espreme” esses objetos e faz com que os átomos se juntem. Com a massa de corpos celestes compactada em seu "estômago", os anéis do buraco negro girarão mais rapidamente, gerando energia interna que aumenta a sua força de sucção.Aumentando a sua força de sucção, o buraco aumenta de tamanho e, com mais força, pode sugar mais astros ao seu redor, e se tornar ainda maior e mais forte e, com isso, sugar astros ainda maiores, numa escala assustadora que nunca terá fim.

Conheço um monte de pessoas que se parecem muito com os tais "buracos negros". Com não têm luz própria, sugam a luz dos outros até definhá-las por completo, e enguli-las. Com a alma do sujeito espremida no interior do seu estômago, essas pessoas adquirem mais energia, ficam mais fortes e podem, assim, engulir mais pessoas, algumas até mais distantes, ampliando, com isso, o seu círculo de devastação moral, numa escala assustadora e inquietante. Essas pessoas são clinicamente definidas pela OMS como sociopatas, isto é, "doentes sociais". Não chegam a ser psicopatas, mas estão bem próximas disso. Segundo as estatísticas, quatro entre dez pessoas são sociopatas. É possível que você seja uma, ou esteja sentada ao lado de uma no trabalho, no metrô, na escola. Na sua própria mesa de jantar. Lamento dizer-lhe isto: segundo os médicos, o sociopata não tem cura. Nasceu assim, vai morrer assim. Exatamente como o Fisco que, quanto mais engole e devora os nossos combalidos bolsos, mais faminto fica, e mais aumenta de tamanho para, em seguida, engolir mais gente, mais classes sociais, mas fortunas e mais dinheiro, numa escala assustadora que nunca terá fim. Assim como é possível que, em tese, o buraco negro aumente tanto de tamanho que possa engulir uma galáxia inteira, o Fisco pode engordar tanto, sugando tanto os bolsos alheios que a vida civil será por ele totalmente engolida, e a existência humano-contribuinte será impossível na face desta degradada terra brasilis...

Mas há ainda uma pífia esperança. Decidindo um recurso repetitivo em que se discutia o direito a diferenças de alíquota do ICMS para a construção civil, a 1ª Turma do STJ, por voto do ministro  Luix Fux(foto)  pacificou o entendimento de que as sociedades empresárias de construção civil que adiquirem, em outros Estados da Federação, material de construção civil a ser utilizado exclusivamente em seus empreendimentos executados em outros Estados, onde a alíquota do ICMS é maior do que a aquela cobrada nos Estados onde a mercadoria foi adquirida, não são obrigadas a pagar a diferença de alíquota de ICMS entre aquela cobrada no Estado de onde a mercadoria se originou e esta, cobrada pelo Estado onde a mercadoria será utilizada em construção. A tese do ministro de que as empresas de construção civil não estão obrigadas a recolher a tal diferença de ICMS porque já recolhem o ISQN(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é da competência exclusiva dos município, e nisso já estaria quitada eventual diferença de tributo, é rigorosamente exata. Agora, pergunto ao Fisco: e se fosse o contrário? Isto é: e se a empresa de construção civil comprasse cimento, areia, argila, ferro, cal, madeira, prego e tintas num Estado onde a alíquota do ICMS fosse maior do que aquela cobrada pelo Estado onde a mercadoria seria utilizada? O Fisco, justo como diz que é, devolveria ao empresário a diferença entre as duas taxas de ICMS, isto é, o que ele pagou a mais, no Estado de origem? Não! Não me respondam. Detesto gente óbvia!

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1. O autor é juiz do trabalho, membro efetivo da 7ª Turma do TRT/RJ e não entende patavina de Astronáutica, Astrofísica ou Física Quântica.Por sinal, detesta tudo isso.

2. Os termos ténicos e os conceitos científicos constantes do texto foram buscados em Wikipédia, a encliclopédia virtual gratuita disponível na Web.

3. Uma leitura séria dos “buracos negros” pode ser feita em:

• 
  
  Karas,V.;Vokrouhlicky,D.;Relativistic precession of the orbit or a star near a supermassive black hole; Astrophysical Journal, Part 1 (ISSN 0004-637X), vol. 422, no. 1, p. 208-218 - adsabs.harvard.edu.
• 
  
  K. J. Orford; Evidence for the free precession of a neutron star; Astrophysics and Space Science; Volume 129, Number 1 / January, 1987; DOI 10.1007/BF00717868.
• 
  
  Black hole physics: basic concepts and new developments, de Valeriĭ Pavlovich Frolov,Igorʹ Dmitrievich Novikov.
• 
  
  Modeling black hole evaporation, de Alessandro Fabbri,José Navarro-Salas.
• 
  
  Black holes: theory and observation: proceedings of the 179th W.E. Heraeus, de Friedrich W. Hehl,Claus Kiefer,Ralph J. K. Metzler.
• 
  
  An introduction to black holes, information and the string theory revolution, de Leonard Susskind,James Lindesay.
• 
  
  Stephen Hawkin, Uma breve história do Tempo.
• 
  
  Albert Einstein, Espaço e Tempo.

ilustrações

(Fux):http://images.google.com/imgres?imgurl=http://www.stj.jus.br/internet_docs/ministros/fotos/luiz_fux.jpg

(Einstein): http://viverepensar.files.wordpress.com/2008/09/einstein_lingua.jpg

 (Buraco negro):http://images4.wikia.nocookie.net/spore/images/0/07/UFO_blackhole.jpg

(Foto do autor):Arquivo pessoal by Rafaela.