Justiça de mentirinha.
zé geraldo

TST decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para determinar ao INSS o reconhecimento do tempo de serviço que ela mesma reconheceu por sentença de um de seus juízes. O TRT de Campinas manteve decisão de uma de suas Varas do Trabalho determinado ao INSS a obrigação de reconhecer, para fins previdenciários, o tempo de serviço que determinado trabalhador prestara à sua empresa. A Advocacvia-Geral da União(AGU), por meio da Procuradoria Seccional Federal de Campinas, recorreu de revista e o TST deu-lhe razão, admitindo que a decisão do TRT de Campinas violara o inciso I e o §2º do art.109 e os §§3º e 8º do art.114 da Constituição Federal. Segundo a Procuradoria do INSS, a competência, nesses casos, é da Justiça Federal e não da Justiça do Trabalho, porque está em jogo o interessse do INSS, autarquia federal. O TST deu-lhe razão. Essa decisão me lembra um desabafo do Ministro Marco Aurélio, do STF, numa questão interna, da qual nem me recordo direito, mas que lhe ficara evidente o equívoco do julgamento dos demais: "trata-se de uma decisão autofágica!". Isto é: uma decisão que, de tão ruim, devora a si mesma... Depois, quando os críticos da existência e até mesmo da utilidade da Justiça do Trabalho afiam suas garras e saem da moita, é uma grita geral. Pergunto aos ilustres Ministros prolatores: que utilidade tem uma sentença que reconhece vínculo de emprego que não foi anotado em carteira se o INSS, principal interessado, não está obrigado a respeitá-la? Não seria mais sensato manter a sentença do TRT de Campinas, obrigar o INSS a reconhecê-la e a formalizar na carteira do pobre trabalhador o tempo de serviço reconhecido por decisão trânsita em julgado e determinar ao patrão que pague ao INSS as contribuições previdenciárias que sonegou durante esse tempo todo? Todos ganhariam com isso. Com essa decisão, três perderam e um ganhou: perdeu o trabalhador, que não terá o tempo de serviço reconhecido, perdeu o INSS, que não receberá a contribuição previdenciária desse período e perdeu a Justiça do Trabalho um pouco da sua seriedade. O mau patrão ganhou:não pagou nem vai pagar! Lembrem-se do que disse um famosíssimo processualista italiano: "quando o direito se esquece da sociedade, a sociedade se esquece do direito". Depois não digam que não avisei!
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1.O autor é Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro(7ª Turma).

O Gênio.

Um sujeito caminhava pela praia quando, sem querer, deu uma topada numa lâmpada toda enferrujada. Esfregou-a meio sem saco, um gênio saltou lá de dentro e lhe disse:

— Ok, merrrmão! Você me libertou dessa merda, etc,etc,etc.Esqueça esse papo de três desejos. Inflação, amigo.Inflação! Um desejo e tá de bom tamanho. Vamos, desembucha e não me encha mais o saco!

O homem pensou, pensou, e disse:

- Sabe o que é, seu gênio, eu sempre quis conhecer Fernando de Noronha,mas tenho medo de voar. De navio, costumo enjoar. Você poderia construir uma ponte até Noronha pra que eu pudesse ir de carro?

O gênio riu de perder o fôlego.

- Tá de brinca, mané? Pense na logística do assunto: são ilhas oceânicas, afastadas da costa. Como é que as colunas de sustentação poderiam chegar ao fundo do atlântico?Pense em quanto concreto armado, quanto aço, mão-de-obra.Nem pelo cacete! Ponte não dá! Pense numa coisa mais básica.

O homem compreendeu as dificuldades do pobre gênio. Tentou pensar num desejo realmente bom. Finalmente, disse:

- Já sei! Sabe, seu gênio, eu fui casado quatro vezes e me separei nas quatro. Minhas ex-mulheres sempre disseram que eu não me importava com elas, que sou marrento, insensível, grosso. Meu desejo é só este: poder compreender as mulheres, saber como elas se sentem por dentro, o que elas estão pensando quando não falam com a gente, por que choram sem motivo nenhum, o que elas realmente querem quando não dizem nada. Saber como fazê-las realmente felizes, o sr. me entende?

O gênio coçou a cabeça, deu um bicão numa lata velha jogada na areia da praia, e tascou:

— Pô, xará!Tu é complicado merrrmo! Você quer essa bosta de ponte com duas ou com quatro pistas?

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1.Desconheço o autor. Recebi por e-mail e achei bacaninha.

2.Ilustração:http://4.bp.blogspot.com/_m0YBPQ17Vvw/SlJWxBe_PZI/AAAAAAAAAg8/s42UM3JFeGM/s320/genio.jpg

São Longuinho.

zé geraldo

Não conheço uma só pessoa que tenha perdido um objeto de estimação e, depois de desistir da busca, não tenha apelado para a ajuda de São Longuinho, o santo da Igreja Católica que, segundo a lenda, encontra todos os objetos perdidos. Longuinho vem de Longinus, nome comum aos mártires; longinus vem do grego lonkhe, que quer dizer lança.Na arte sacra, São Longuinho é representado por um soldado com uma lança apontada para os olhos, ou ainda com os braços abertos, segurando uma lança. Uma relíquia religiosa que se encontra em Viena é tida como a Lança de São Longuinho.Longuinho viveu no primeiro século da era cristã e teria conhecido Jesus como o Filho de Deus(Mateus 27:54; Marcos 15:39; Lucas 23:47).Segundo os historiadores, Longinus chamava-se Cássio, e era um dos centuriões romanos escalados para vigiar Cristo na cruz. Cássio sofria de um problema de vista, ou cegueira espiritual, de acordo com alguns relatos.Era costume da época quebrar as pernas dos flagelados para apressar a morte porque o martínio dos conenados não podia avançar sobre o pôr do sol, quando inicia-se o Shebat, dia santo dos judeus. Como Jesus já estava morto na Sexta-feira, Cássio evitou quebrar-lhe as pernas e, ao invés disso, decidiu espetar sua lança no coração do Cristo para certificar-se de que estava realmente morto. Um jorro de sangue do Nazareno atingiu-lhe os olhos e Cássio foi curado instantaneamente.Converteu-se ao Cristianismo e refugiou-se na Cesareia e na Capadícia, atual Turquia, onde virou monge. Descoberto, teve os dentes arrancados, mãos e língua decepados, e foi, ao fim, decapitado.  A tradição que o coloca como o grande santo encontrador de coisas perdidas reside no fato de que, tendo vivido às cegas a vida inteira, encontrou a luz, achou sua verdade justamente no momento em que desferiu em Cristo o golpe de misericórdia. No Leste Europeu, comemora-se o Dia de São Longuinho em 16 de outubro de cada ano; no Brasil e na Espanha, em 15 de março.

Oração de São Longuinho

"Glorioso São Longuinho, a ti suplicamos, cheios de confiança em sua intercessão. Sentimo-nos atraídos a ti por uma especial devoção, e sabemos que nossas súplicas serão ouvidas por Deus Nosso Senhor, se tu, tão amado por ele, nos fizer representar. Tua caridade, reflexo admirável, inclina-se a socorrer toda miséria, a consolar todo sofrimento, suprir toda necessidade em proveito de nossas almas e assegurar cada vez mais nossa eterna salvação, com a prática de boas obras e imitação de tuas virtudes. Amém!"

Os três pulinhos

Acredita-se, no Brasil, que São Longuinho acha os objetos perdidos(não achou sua fé?), mas aquele que pede e obtém a graça deve agradecer com três pulinhos, repetindo a oração. Ninguém sabe a origem dos três pulinhos, mas é bom não contrariar Nesse caso, siga este ritual:

São Longuinho, São Longuinho, se eu achar (diga o nome do objeto perdido) dou três pulinhos e três gritinhos (Achei, São Longuinho!; Achei, São Longuinho!;Achei, São Longuinho!)

Pagando a promessa

Quando a pessoa encontra o objeto, precisa cumprir a promessa em devoção ao santo:

Lembrai-vos, oh, São Longuinho!, prodigiosamente tocado pela graça de Jesus agonizante em sua última hora, que nunca se ouviu dizer que algum daqueles que recorrem à vossa proteção fosse por vós desamparados. Assim, dignai-vos interpor em meu favor vossa valiosa intercessão perante Deus, para que conceda viver e morrer como verdadeira cristã e ainda me auxilie a encontrar(dizer o nome da pessoa ou objeto desaparecido e rezar um pai nosso, uma ave Maria e fazer o sinal da cruz). Amém!

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ilustrações

1.O autor é Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro(7ª Turma) e, como diz Rita Lee num antigo sucesso, "não acredita em nada; só não duvida da fé".

2.Ilustração:http://3.bp.blogspot.com/_-s/Sumo8hblXaI/AAAAAAAACNI/nFTxB5SSk2s/s400/sao+longuinho.bmp

A nível de.
zé geraldo

Diz-se, em Geometria, que a reta é a menor distância entre dois pontos. Transpondo essa noção para a fala, ou para a escrita, se A fala a B, e B responde a A, a menor distância entre esses dois pontos será sempre uma reta; portanto, vá direto ao ponto e deixe de trololó! Ao apreciar um recurso, o Min.Pedro Paulo Teixeira Manus, da 7ª Turma do TST, aproveitou a deixa e exortou os juízes de todos os níveis a escreverem de modo claro e inteligível. Numa palavra, pediu que deixem de erudição barata e falem português claro! O ministro está certíssimo. Debaixo de uma falsa erudição há, quase sempre, uma sentença de escasso valor jurídico, pobre de fundamentos e que não honra a toga. Para o ministro, “É importante que o voto seja claramente compreendido não só por nós, que o elaboramos, mas também pelos advogados e pelas partes”. Eita! Se a lei diz que petição inicial se chama petição inicial, por que raios o sujeito cisma de escrever "libelo acusatório","andaime exordial", "peça vestibular", "peça-gênese"? Se o prazo do recurso ordinário se chama prazo de recurso, por que o infeliz tem de falar em "octídio legal", "tempo derradeiro", "hiato consumativo"? Francamente! Para ilustrar o pito, o ministro pinçou do recurso de uma empresa alguns trechos de uma decisão que lhe chegara às mãos. O juiz empolado, do alto da erudição que pensava ter, teria dito:  “Não sendo absoluta a faculdade reconvencional, de frisar-se a condição estabelecida, à legitimação de seu exercício, pelo verbete acima enfocado: a ocorrência de conexão entre a causa principal e a reconvenção ou entre esta e a tese eleita pelo réu/reconvinte para espancar as razões embasadoras da pretensão autoral”. Não sei quanto ao ministro, mas, pra mim, o sujeito estava tentando dizer o seguinte: “a reconvenção é uma faculdade, e não uma obrigação, e tem de ter ligação com a causa e com as razões do autor da ação”. Noutro trecho, o juiz disse que “à vista disso, e nos parecendo mais consentânea com a boa lógica jurídica, exsurge inarredável a inferência de que a defesa, para os fins daquela regra processual, merece ser entendida restritivamente, na dimensão exata do contexto argumentativo dirigido, de modo específico, ao rechaço do pedido, nela não se considerando irresignações do contestante, cuja eventual prosperidade não venha alterar a sorte da iniciativa processual objurgada.” Acho que o ministro também acha que o pobre homem estava tentando dizer mais ou menos o seguinte:“a defesa deve ser interpretada de modo restritivo e nos limites da lide”. Por último, o entristecido ministro transcreveu uma parte do julgado, que era assim: “Destarte, a expressão fundamentos de defesa, adotada pelo art. 315 da Lei Comum de Ritos, há de ser compreendida em consonância com o art. 300 da mesma Sistematização formal, que sugere se esgotar toda a matéria de defesa na exposição das razões de fato e de direito com que o réu impugna o pedido do autor”. Não conversei com o ministro, mas suponho que o tal juiz tenha pretendido dizer o seguinte: ”segundo o CPC, cabe ao réu manifestar-se, na defesa, sobre todos os pontos da lide”. Embora diga que não, o ministro deu nesses alertas um dolorido puxão de orelhas nessa turminha que acha que escrever bonito é encher a decisão de termos cujos significados nem os próprios autores irão se lembrar cinco minutos depois de terem fechado o dicionário. Escrever bonito é um dom, e não o resultado da técnica; o sujeito aprende a escrever lendo quem sabe; isso é técnica. Já, estilo, são outros quinhentos.O estilo nasce com o sujeito. Ou tem ou não tem. O Dr. Pedro Paulo tem razão ainda noutro ponto: se a gente desce a lenha no advogado que fica de papo furado, tem de cortar na carne quando um dos nossos pisa na bola. Ou, como se diz na roça, “pau que dá em chico dá em francisco”. Neste blog, eu tenho tentado passar a quem me lê a mesma preocupação do Dr. Pedro Paulo: tem muita gente escrevendo bobagem achando que está abafando. Às vezes me sinto como o Nazareno, pregando no deserto. O Salvador ainda tinha uma vantagem: como O Messias, podia fazer de plateia as areias do deserto, o vento, os camelos, algum beduíno errante. Eu, pobre de mim...
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1.O autor é Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro(7ª Turma) e fala português claro. E também não manda recado. Diz na lata!
2.Ilustração:http://www.google.com/search?foto+do+ministro++Pedro+Paulo+Teixeira+Manus&rlz=1I7GGLL_pt-BR&ie=UTF-8&oe=UTF-8&sourceid=ie7