O beija-flor, o Zé e o Ministro Fux.

zé geraldo

Uma fábula antiga, cuja autoria desconheço, ilustra bem o que eu vou contar aqui.

Sem aviso prévio, um incêndio pavoroso começou a destruir a floresta. Desesperados, os bichos saíram em disparada em direção ao lago, deixando para trás suas casas, ninhos, filhotes. Um beija-flor fazia o caminho oposto: ia até o lago, enchia o biquinho de água, voava em direção ao fogaréu, despejava a água, voava em direção ao lago, enchia o biquinho, voltava ao fogo, despejava a água, voava de volta ao lago, e assim sucessivamente. Já em segurança, o elefante riu e, incomodado, perguntou ao beija-flor:

- Desculpe-me, companheiro de penas, mas se eu, que com a minha tromba bebo cem litros de água de uma só vez, não consigo apagar esse fogo, você acha que tem alguma chance com um biquinho desse tamanho?

E o beija-flor, sem interromper o voo, respondeu:

- Perdoe-me, meu adiposo amigo. Eu sei que não vou conseguir apagar o fogo. Eu só estou fazendo a minha parte!

O ministro Luiz Fux e a Comissão encarregada pelo Senado Federal de redigir o novo CPC realizaram ontem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mais uma audiência pública com a finalidade de ouvir a sociedade civil e colher subsídios para o novo Código. Eu estive lá, inscrevi-me para apresentar sugestões, e o fiz. Nos curtíssimos dois minutos que cada orador teve para apresentar sugestões, lembrei à relatora do novo Código, Professora Tereza Alvim Wambier, que, apesar da importância do CPC para a Justiça do Trabalho, não havia dentre os processualistas que compunham a sua Comissão um único doutrinador que tivesse ao menos uma remota intimidade com a realidade da Magistratura do Trabalho e com o Direito Processual do Trabalho. Disse-lhe que temos muitos e bons processualistas, mas que nem por isso nos furtaremos de colaborar, e que a ANAMATRA, no momento próprio, entregará à Comissão um memorial com um resumo das nossas expectativas. De minha parte, pedi à Comissão de Notáveis:

1 — Que nos embargos declaratórios, verdadeira praga da jurisdição, se passasse a exigir preparo, já que a lei diz que têm natureza de recurso, ou que se aumentasse a multa por procrastinação.

2 — Que não apenas os prazos recursais, mas os prazos de todos os atos processuais fossem unificados em dez(10) dias, como forma de torná-lo mais simples e manejável, já que, segundo a ideia da Comissão, os prazos correrão somente em dias úteis.

3— Que se pusesse fim ao reexame necessário como condição de eficácia das sentenças condenatórias contra as Fazendas e entes públicos.

4 — Que as Fazendas não tivessem mais prazo em dobro para recorrer e em quádruplo para contestar.

5— Que o art.333,I e II do atual CPC fosse revisto para consagrar o princípio da aptidão para a prova, porque nem sempre quem tem o ônus de provar está apto a fazê-lo;o ônus de provar deveria recair naquele que estivesse mais apto a fazê-lo;

6— Que se ampliasse o conceito do art.475-J do CPC para constar, expressamente, que o princípio do cumprimento de sentença se aplica ao processo do trabalho, mais do que em qualquer outro.

Eu era o único juiz do trabalho naquela audiência pública. É óbvio que eu não tinha a pretensão de ofuscar o brilho daquela gente laureada e elegante. Eu só estava fazendo a minha parte...

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1.O autor é Juiz do Trabalho no Rio de Janeiro(7ª Turma), Membro da Comissão de Jurisprudência do TRT/RJ, integrante de bancas de concurso de ingresso na Magistratura do Trabalho, Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Capacitação de Funcionários do TRT/RJ(ESACS), membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Advocacia Trabalhista(ESAT), Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, mestrando em Direito Processual Civil com Ênfase nas Relações de Trabalho pela Universidade Federal Fluminense(UFF) e Escola Judicial do TRT/RJ, professor universitário, autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e na Itália (www.diritto.it), poeta, contista, fotógrafo, redator de propaganda, cronista, palestrante e conferencista.

ilustrações

a)-beija-flor:http://planetabird.files.wordpress.com/2009/06/beija-flor-1.jpg

b)-elefante:http://planicie-heroica.weblog.com.pt/arquivo/ELEFANTE.jpg

c)-Ministro Luiz Fux:http://www.owurman.com/mala_direta/2008/2008082901/084_20.jpg